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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:29
Terceira Turma aumenta multa contratual por ausência de modelo em evento de noivas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano
Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:15
Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular
Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:15
Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas
Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:30
Casal vai pagar R$ 70 mil a família de vítima de acidente fatal
No local do acidente, uma curva, a ultrapassagem era proibida
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:52
TJ mantém condenação de padre pedófilo
Apesar de manter a condenação, o colegiado diminuiu a pena, fixada em 10 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, para para 7 anos e 7 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:07
Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal
O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:15
Transtorno atípico não gera indenização por danos morais, diz TJ-RS
Homem teve janela quebrada por bola de golfe.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 09:56
Agência e modelo pagarão multa por ausência de modelo em desfile
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 10:24
Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
A decisão se baseou em perícia técnica, que verificou a presença de “stress térmico” no trabalho da merendeira
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:16
Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça determinou que a Hannover Internacional Seguros S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total após ficar submerso em lago situado na cidade de Joinville.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:37
Justiça ordena município prover tratamento para adolescentes
A petição inicial do MP revela que os dois adolescentes encontram-se em situação inapropriada ao seu desenvolvimento, afastando-se da educação, do convívio familiar e social, restringindo-se aos becos da cidade a procura de drogas.